A Luiz Ruiz Advocacia (“Nós”, “Escritório”) está comprometida em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários (“Você”, “Titular”) que nos visitam e utilizam nossos serviços, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados pessoais coletamos?

Podemos coletar apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e para a sua navegação em nosso site:

• Dados fornecidos por você: Nome completo, e-mail, telefone, empresa e informações inseridas voluntariamente nos formulários de contato ou no envio de dúvidas jurídicas.

• Dados de navegação (Coleta Automática): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados por meio de cookies para fins de análise de tráfego e melhoria da experiência do usuário.

2. Para qual finalidade utilizamos seus dados?

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado sob as seguintes bases legais e finalidades:

• Atendimento e Comunicação: Responder a solicitações, agendar reuniões e esclarecer dúvidas jurídicas enviadas pelos formulários.

• Envio de Conteúdo: Enviar newsletters, artigos jurídicos e convites para eventos, apenas se você tiver se inscrito para recebê-los.

• Exercício Regular de Direitos: Utilizar informações para a defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável.

• Melhoria do Site: Analisar o desempenho do site e garantir a segurança da plataforma.

3. Com quem compartilhamos seus dados?

Atuamos sob rigoroso sigilo profissional (Estatuto da OAB). Seus dados não são vendidos ou comercializados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário com:

• Fornecedores de Tecnologia: Empresas de hospedagem de site, provedores de e-mail e sistemas de gestão jurídica, todos contratualmente obrigados a cumprir a LGPD.

• Autoridades Públicas: Quando houver requisição judicial, ordem de autoridade administrativa ou obrigação legal/regulatória.

4. Armazenamento e Segurança da Informação

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com controle de acesso restrito e medidas técnicas e administrativas (como criptografia e firewalls) aptas a proteger os dados de acessos não autorizados, perdas ou alterações. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para cumprimento de prazos prescricionais previstos em lei.

5. Uso de Cookies

Algumas de nossas ferramentas podem utilizar cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos (como Google Analytics) para entender o comportamento de navegação. Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies não essenciais a qualquer momento por meio das configurações do seu navegador ou do nosso banner de cookies.

6. Quais são os seus direitos?

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação e acesso aos dados que possuímos sobre você;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;

• Revogação do consentimento (para o recebimento de e-mails informativos, por exemplo);

• Portabilidade dos dados a outro prestador de serviços.

7. Alterações nesta Política

Nos reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir melhorias ou adequações legais. Recomendamos que você a revise periodicamente. A data da última atualização constará no final deste documento.

8. Como entrar em contato conosco?

Se você tiver qualquer dúvida sobre essa política ou quiser exercer seus direitos como titular dos dados para solicitar algo sobre os mesmos, entre em contato conosco pelo e-mail ‘contato@luizruizadvocacia.com.br’.